Post: 11589 | Data: 26/10/2017 | Visitas: 104

MP recomenda prefeito a se abster de realizar “Carnatal de Várzea da Roça”

O prefeito do município de Várzea da Roça foi recomendado pelo Ministério Público estadual a se abster de promover o “Carnatal de Várzea da Roça”. Ontem, dia 24, o promotor de Justiça Luciano Valadares encaminhou recomendação ao gestor orientando, ainda, que cancele procedimentos licitatórios e rescinda os contratos porventura firmados em razão da festa.

 

O município, explica Valadares, encontra-se em situação emergencial, que foi decretada em razão da prolongada estiagem e as suas receitas estão em queda. Segundo ele, elevados gastos na realização do evento podem violar os princípios da moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento básico. De acordo com o promotor de Justiça, um contrato no valor de R$ 200 mil foi firmado para locação de palco, camarins, iluminação e demais estruturas destinadas ao evento.

 

Além disso, seria necessário ainda a contratação de artistas e bandas, o que poderá ferir o princípio da proporcionalidade e economicidade, registra o membro do MP.

 

Maiama Cardoso

Cecom/MP

 

Observação: No último dia 19 o gestor publicou um decreto

http://www.mp.ba.gov.br
Por: Maiama Cardoso

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